O presídio regional de Feira de Santana foi vistoriado nesta quinta-feira (30), por uma comissão formada por representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e de outras entidades. Antes da vistoria a comissão se reuniu na sede da OAB/Subseção.
O objetivo, segundo informou o presidente da comissão no estado, Marcos Melo, é traçar um raio X de todos os problemas do sistema penitenciário. Ele afirmou que Feira de Santana foi a primeira a receber a inspeção, por ser a mais importante do interior da Bahia.
“Nós já sabemos dos problemas e viemos verificar. A OAB vê a situação dos presídios com muita preocupação, e por isso foram criadas essas comissões para vistoriar. Depois vamos encaminhar os resultados para o secretário estadual de Administração e ao judiciário”, informou.
Leonardo Barcelar, que também faz parte da comissão, disse que depois das inspeções, todas as informações serão formalizadas em um documento para que as providências sejam cobradas ao Ministério Público Estadual e Federal, à Defensoria Pública, às Comissões de Direitos Humanos de diversos órgãos e a OAB nacional.
“Todos os presídios da Bahia serão vistoriados. Vamos fiscalizar as condições e, sobretudo, no que se refere a eventuais casos de violência contra presos, além do atendimento prestado aos advogados no dia a dia”, afirmou.
Marco Aurélio, representando a OAB, informou que a comissão teve acesso a todas as partes do presídio, inclusive ao interior das celas. Ele esclareceu que a vistoria não tem relação com os problemas ocorridos no estado do Maranhão. “Cada estado tem seu problema e nós estamos preocupados com todo o sistema prisional”, declarou.
O diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, Edmundo Memeri, disse que a inspeção é bem-vinda e que está satisfeito, pois acredita que a comissão vai trazer informações e ideias para melhorar o sistema prisional da Bahia.
“Conversei com o presidente da comissão e alguns assuntos terão que ser discutidos com mais tempo. Agora a comissão vai confrontar a teoria com a prática. Espero que com isso tenhamos resultados transformados em melhorias”, afirmou.
Edmundo Memeri falou, ainda, sobre a situação do presídio, que está com sua lotação acima da capacidade. “Temos capacidade para 608 presos do sexo masculino e estamos com 1.110. A capacidade feminina é de 44 e estamos com 101, então existe um excesso grande que pode ser resolvido com a inauguração da nova etapa do presídio, que terá mais 608 vagas”.
Representando a Aspra (Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado), Josafá Ramos também acompanhou a vistoria. Ele chamou a atenção para as condições de trabalho dos policiais e para a falta de efetivo suficiente.
“Estamos aqui com a preocupação da parte externa, onde atua os policiais militares. As condições de trabalho dos PMs são precárias, então viemos provocar a comissão. Fizemos isso com o Dr. Marco Melo, chamando-o a dar uma volta pelo presídio regional, verificando as condições em que o profissional vive, e a questão da segurança. O efetivo é pequeno para dar conta. Os poderes públicos precisam atacar esse problema”, ressaltou.
A imprensa não pôde acompanhar a vistoria e os resultados devem ser divulgados nos próximos dias. O representante da OAB, Marco Aurélio, disse que a restrição do acesso à imprensa é uma questão de segurança.
As informações e fotos são do repórter Ney Silva do Acorda Cidade.