quinta-feira, 18 de julho de 2013

Feira quer "Silêncio"

A secretaria do Meio Ambiente (SEMMAM) de Feira de Santana intensifica fiscalização para combater poluição sonora na operação "Feira quer silencio". De acordo com  o titular da pasta Roberto Tourinho, a operação é o cumprimento de um compromisso firmado com a sociedade feirense. Segundo a legislação do município, o limite sonoro é de 70 decibéis (dB), durante o dia e 60 dB durante a noite.

“Como já dissemos essas blitzes em Feira de Santana não são esporádicas, pontuais, era um compromisso de governo. O início foi no dia 18 de janeiro e só não tivemos blitz em alguns poucos finais de semana festivos. Já ultrapassamos o número de mais de 300 apreensões de sons, de bares, de restaurantes, pizzarias, mas a maioria são veículos. Infelizmente não conseguimos erradicar o problema de poluição sonora em Feira de Santana, porém já percebemos que muitas áreas com conflitos sonoros crônicos, já conseguimos sanar”, afirma o secretário.

Segundo Tourinho o advento da Lei Seca contribuiu com o aumento das reclamações contra sons abusivos em residências, pois as pessoas começaram a beber mais em casa, para evitar serem flagrados por prepostos da SMTT e da Polícia Militar. "Transformam residências em casas de shows o que causa problemas a vizinhança. Nesses casos o fiscal comparece a residência para advertir o vizinho barulhento e conseguimos êxito quase sempre. Acredito que conseguiremos conscientizar a população e reduzir os casos de poluição sonora”, cita o dirigente.

Quem agradece a operação a favor do silêncio é a técnica de enfermagem Margarete Goes. “Eu dou plantão de 12 horas e quando chego em casa sempre sou incomodada por sons de carros ou de bares, agora isso não acontecerá mais”, conta.

Porém, para o cantor Hélio Cruz, a operação prejudica tanto os artistas quanto os estabelecimentos. “Estamos trabalhando, não podemos ser tratados como marginais. O nosso trabalho é levar alegria, lazer as pessoas e isso deve ser respeitado, essa história de chegar, pegar equipamento é absurdo, deve haver um consenso”, reclama o cantor.

Principalmente aos finais de semana acontecem blitzes que são uma integração entre Guarda Municipal, SMTT, a Polícia Militar e a SEMMAM, como afirma o secretário. “Dentre as ocorrências enfrentamos problemas também com que as partidas de futebol, agora que foram retomadas as partidas do Campeonato Brasileiro, Libertadores da América e as infrações aumentam em bares, telões carros. 

Continuaremos notificando estabelecimentos, estaremos rígidos, realizando apreensões e mesmo assim, alguns insistem na prática da poluição, então a solução é intensificar a vigilância”, alerta.

 Ação dos Fiscais

“Para se ter uma ideia, no ultimo sábado (13) a nossa fiscalização, acompanhada da Polícia Militar, foi a um bairro da cidade e fez uma apreensão de equipamento. No local o cidadão exaltado, agrediu o policial militar e foram todos encaminhados ao Complexo Policial. No domingo, nossos fiscais estavam novamente a postos. Outro exemplo é o bairro Feira VI. Há um bar reincidente, principalmente no período do vestibular e nos queremos dizer aos moradores do Feira VI que no próximo Vestibular nós vamos realizar uma ação intensiva nos estabelecimentos que estão transformando os vestibulares em 
Micareta em Feira de Santana”, relata o gestor.

Central de Atendimento

O Disque Denúncia contra perturbação sonora é 156 e as reclamações podem ser por conta de som automotivo, por residências, bares, igrejas, restaurantes e casas de shows. A operação "Feira quer silêncio" envolve a participação da Superintendência Municipal de Trânsito, Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público.

Equipamento Apreendido

Quando apreendido o equipamento de som é encaminhado ao depósito da Prefeitura, a pessoa é notificada, comparece à Polícia Civil, presta depoimento, é feito o inquérito encaminhado a Justiça, se transforma em processo e vai para o Juizado Especial Criminal (JECRIM). Somente após serem ouvidos pelo Ministério Público e pelo judiciário poderão ter o equipamento de volta.